Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Aplicação de penas e medidas alternativas será fiscalizada

Seguradora condenada a indenizar proprietário de carro furtado

TJDFT muda regimento e atende reivindicação da OAB/DF

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

FGTS poderá financiar imóvel de até R$ 100 mil

Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio

Os serviços voluntários poderão ser equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

Turma mantém condenação de quadrilha especializada em seqüestro

Negado HC a empresário acusado de apropriação de contribuições previdenciárias

Comissão quer recesso para advogado regulamentado

TRT-SP reconhece vínculo empregatício entre motoboy e pizzaria

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

Pleno julgará habeas corpus em favor de publicitário acusado de sonegação fiscal

Decretada a prisão preventiva de César Arrieta

Sindicalista não faz jus a prêmio por desempenho profissional

Jungmann na OAB: corrupção começa com apadrinhados

Fonteles questiona lei que concede seguro-desemprego a pescador artesanal

Governador da Paraíba questiona obrigação de pagar quase 100 milhões a servidores do DER